Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201099492Ao classificar as informações, a autoridade deverá seguir determinados critérios. Nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei...1457941201099492Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Chiapeta - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorAo classificar as informações, a autoridade deverá seguir determinados critérios. Nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, para a classificação da informação em determinado grau de sigilo deverá ser utilizado o critério:ADa soma dos prazos.BMais restritivo possível.CMenos restritivo possível.DDa média entre o maior e o menor prazo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031628Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou mili...Questão 457941200226464Legislação FederalSegundo a Lei nº 9.615/1998, o desporto praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação, evitando-se a seletividade, a hiperco...Questão 457941200455443Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 12.846/2013 — Lei anticorrupção, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A Controladoria-Geral da ...Questão 457941200804791Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.610/1998 — Legislação sobre Direitos Autorais, é obra protegida:Questão 457941201201432Legislação FederalEm conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a apreciação da necessidade de r...Questão 457941201227327Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, o conjunto de ações referentes à produção, à recepção, à classificação, à utilização,...Questão 457941201252071Legislação FederalEm conformidade com o Decreto nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei nº 12.846/2013, sobre as competências da Controladoria-Geral da União, no âmbito d...Questão 457941201416671Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201444142Legislação FederalConsiderando-se os conceitos adotados pelo Decreto nº 9.013/2017, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresent...Questão 457941202015734Legislação FederalEm conformidade com o Estatuto Social do CONSISA, no que se refere aos recursos financeiros, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,...