Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201099557É órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA (Lei no 6.938/81), com a função de assessorar o Presiden...1457941201099557Ano: 2010Banca: FCCOrganização: AL-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosÉ órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA (Lei no 6.938/81), com a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais: Aa Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República. Bo Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. Co Conselho de Governo. Da entidade estadual responsável pela execução de programas ambientais. Eo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941201086614Direito AmbientalCom base no texto da Lei n° 9.605/1998, considere: I. É circunstância que agrava a pena dos delitos ambientais, quando não constitui ou qualifica o cr...Questão 457941201149376Direito AmbientalConsiderado o disposto na Lei Federal no 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, as seguintes categorias de unid...Questão 457941201182590Direito AmbientalA elaboração de plano estadual de resíduos sólidos, nos termos previstos pela Lei no 12.305/2010, é condição para os Estados terem acesso a recursos d...Questão 457941201231906Direito AmbientalA licença prévia concedida pelo Órgão Ambiental para a implantação de um aterro sanitário traz uma série de medidas mitigadoras e compensatórias, queQuestão 457941201236834Direito AmbientalO Ministério Público ajuizou uma ação civil pública visando à anulação de um contrato de financiamento celebrado por uma entidade governamental com um...Questão 457941201254462Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.305/2010, com exceção dos municípios integrantes de áreas de especial interesse turístico, ou inseridos na área de influência de e...Questão 457941201295010Direito AmbientalA Defensoria Pública, preocupada com uma população carente que reside nas cercanias do novo empreendimento, ajuizou uma ação civil pública pretendendo...Questão 457941201436943Direito AmbientalA supressão de vegetação primária do bioma Mata Atlântica, em empreendimentos imobiliários localizados em perímetro urbano instituído após a vigência ...Questão 457941201525934Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivos gerais:Questão 457941201582102Direito AmbientalO Art. 4o da Lei no 12.651/2012 (Código Florestal) considera Área de Preservação Permanente (APP) faixas marginais de qualquer curso d'água natural em...