Acerca dos crimes de abuso de autoridade, julgue o item a seguir.A ação penal, nesse caso, será pública incondicionada, ...

Com relação a crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e contra a administração pública, julgue o item que segue.Para a configuração do delito de a...

Considere as situações hipotéticas apresentadas nos seguintes itens.I Um motorista envolveu-se em um acidente de trânsito e saiu do local sem prestar ...

Acerca dos delitos contra a administração pública, julgue o item a seguir.Configura crime de desobediência a oposição à execução de ato legal, emanado...

Lúcio, ao acompanhar sua esposa a um posto de saúde, apropriou-se de um receituário médico em branco, mas com o carimbo do médico que havia atendido s...

Pedro ingressou na residência de sua avó Teresa e subtraiu o pequeno cofre do quarto, levando-o para um beco. Sem saber o segredo do cofre, abriu-o co...

Acerca do crime de lavagem de dinheiro e da prevenção e combate a esse tipo de crime, julgue os itens que se seguem.A etapa da lavagem de dinheiro den...

No que se refere às causas de exclusão de ilicitude e à prescrição, julgue o seguinte item.Considere que Jorge, Carlos e Antônio sejam condenados, def...

Comete crime contra o patrimônio quem deixa de recolher contribuições devidas à previdência social que tenham integrado despesas contábeis ou custos r...

O homicídio é considerado qualificado se for praticado

Em relação à execução penal, julgue os itens subsecutivos. Compete ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e à defensoria pública of...