Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201099577Conforme a Lei nº 12.305/2010, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos deve conter, entre outros eleme...1457941201099577Ano: 2025Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisConforme a Lei nº 12.305/2010, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos deve conter, entre outros elementos: AApenas a caracterização da origem e do volume de resíduos gerados, dispensando o diagnóstico completo.BA definição de responsabilidade exclusiva do setor privado na logística reversa.CMetas de redução, reutilização, coleta seletiva e reciclagem, com vistas a reduzir a quantidade de rejeitos destinados à disposição final.DA obrigatoriedade de soluções intermunicipais para disposição final dos rejeitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095196Direito AmbientalConsiderando o que dispõe a legislação brasileira sobre o saneamento básico, analise as afirmativas abaixo:I. Constituído pelas atividades e pela disp...Questão 457941200141719Direito AmbientalUma série de princípios descrevem fundamentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:Questão 457941200291625Direito AmbientalConforme o artigo 8º da Lei 9.462/2010, que institui o sistema estadual de unidades de conservação, o grupo das Unidades de Proteção Integral é compos...Questão 457941200598208Direito AmbientalSão formas de reparação de dano ambiental tecnicamente irrecuperável e/ou irrestaurável:Questão 457941200750320Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta em relaçã...Questão 457941200902005Direito AmbientalSobre a Política Nacional do Meio Ambiente, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201199270Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 3765/2023 acerca da poluição sonora no município de Nova Venécia no estado do Espírito Santo alguns ruídos são permitidos, resp...Questão 457941201265681Direito AmbientalConforme legislação ambiental, o documento que tem o intuito de verificar se a área contém algum passivo ambiental além de prever como o meio socioeco...Questão 457941201474311Direito AmbientalO licenciamento ambiental é um instrumento de gestão ambiental essencial para o controle de impactos ambientais. Sobre os procedimentos de licenciamen...Questão 457941201743519Direito AmbientalConsiderando a Lei Nº 12.651/2012, que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente, entre outras questões,...