Assinale a alternativa correta.

Em relação ao registro do casamento religioso para efeitos civis, analise as seguintes afirmações. I. A habilitação matrimonial perante o oficial do r...

. De acordo com a Lei nº 9.492/1997, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta relativa à escritura de pacto antenupcial, já registrada no livro nº 3 do registro de imóveis do primeiro domicílio do ...

Leia as assertivas a seguir, referentes aos livros do Registro Civil das Pessoas Naturais. I. O livro “D” de registro de proclamas e o livro de Protoc...

Segundo a Lei Federal no 8.935/94, são deveres dos notários e dos oficiais de registro:

Paulo prenotou no Registro de Imóveis Cédula de Crédito Bancário, representativa de dívida oriunda de um contrato de abertura de crédito firmado com o...

Quando o assento de óbito for posterior ao enterro e não houver atestado de médico ou de duas pessoas qualificadas,

Assinale a alternativa correta.

A dispensa da publicação eletrônica dos editais de proclamas, requerida pelos contraentes, nos casos previstos em lei, é atribuição do

José financiou junto a uma instituição financeira a aquisição de um apartamento num condomínio edilício mediante contrato com cláusula de alienação fi...