Considerando as ideias de supremacia constituciona...

Q: Considerando as ideias de supremacia constitucional e de controle de constitucionalidade das leis em face da Constituição, pode-se afirmar que o direito constitucional brasileiro

A) acolhe a ideia de supremacia constitucional, mas não permite o controle de constitucionalidade das leis. | B) acolhe ambas ideias, permitindo que o Poder Judiciário deixe de aplicar a lei inconstitucional. | C) acolhe ambas, mas apenas admite o controle de constitucionalidade de leis pelo Poder Judiciário desde que também seja exercido pelo poder Executivo através do veto. | D) acolhe ambas, mas permite que o controle de constitucionalidade de leis seja exercido apenas pelos Poderes Legislativo e Executivo, e não pelo Poder Judiciário, em razão do princípio democrático. | E) não acolhe ambas ideias, uma vez que vigem os princípios da legalidade e da supremacia da lei.

457941201100094

Ano: 2017Banca: FCCOrganização: FUNAPEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Controle de Constitucionalidade

Considerando as ideias de supremacia constitucional e de controle de constitucionalidade das leis em face da Constituição, pode-se afirmar que o direito constitucional brasileiro

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