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Entende-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, ...
Um conjunto de atividades com impacto ambiental significativo, extrapolando o nível local, será objeto de licenciamento em um município da Região Metr...
Assinale a alternativa que apresenta o Princípio do Direito Ambiental que consta na Constituição Federal de 1988.
Na última segunda-feira, Luísa ateou fogo em uma área de mata atlântica, provocando a morte de animais e a destruição de nove hectares de mata nativa....
Beneficiamento de minerais não metálicos, fabricação de aço, secagem e salga de couro e peles, produção de substâncias químicas, usinas de asfalto e r...
Consoante os termos da legislação que regulamenta o licenciamento na área ambiental, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Nos termos da Política Nacional de Educação Ambiental, foi instituída a Campanha Junho Verde. A respeito da Campanha referenciada, afirma-se corretame...
Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente são, dentre outros:
Sobre a servidão ambiental instituída pela Lei nº 6.938/81 e alterada pelas Leis no 7.804/89, nº 11.284/06 e no 12.651/12, é correto afirmar que
Segundo a Resolução n.º CONAMA 418/2009, é correto afirmar que