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Durante a análise de um projeto de parcelamento do solo urbano, um ...

📅 2025🏢 CPCON🎯 Prefeitura de Pombal - PB📚 Direito Urbanístico
#Estatuto da Cidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CPCON no concurso para Prefeitura de Pombal - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Urbanístico, especificamente sobre Estatuto da Cidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201100333
Ano: 2025Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Pombal - PBDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade
Durante a análise de um projeto de parcelamento do solo urbano, um arquiteto identifica a necessidade de garantir a função social da propriedade e o cumprimento de diretrizes urbanísticas municipais. Nesse contexto, qual dos instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade pode ser utilizado pelo município para exigir do proprietário a utilização adequada do solo urbano não edificado ou subutilizado?
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