Acerca do tema liberdade religiosa, pesquisa divulgada
recentemente pela Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e
Saúde (Renafro) e pela entidade Ilê Omolu Oxum aponta que
91,7% de pais e mães de santo brasileiros já ouviram algum tipo
de preconceito por conta da religião por elas escolhida.
A esse respeito, é correto afirmar que
A a Constituição da República de 1988 afirma que é inviolável a
liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o
livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da
lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
B o crescente número de casos de depredação de terreiros de
matriz africana decorre da ausência de regulamentação do
funcionamento destes locais de culto, que produzem muito
barulho e desrespeitam as normas urbanísticas.
C o conceito de intolerância religiosa é idêntico ao de racismo
religioso, pois ambos delimitam as situações de violência e
preconceito vivenciados por pessoas que professam religiões
cristãs.
D o preâmbulo da Constituição da República de 1988, que
possui natureza jurídica de lei ordinária, afirma que o país,
que é Estado laico, está “sob a proteção de Deus”.
E a Lei nº 14.532/2023 prevê que, na hipótese de o crime de
racismo ser praticado em contexto de atividade religiosa, a
pessoa será isenta de pena, em razão da liberdade de
opinião.