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Sobre a retratação do nubente prevista no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Prescreve em 03(três) anos, EXCETO:
Sobre o seguro de pessoas e o tratamento que o Código Civil lhe dá, marque a alternativa correta.
No condomínio edilício, são direitos dos condôminos, EXCETO:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as seguintes afirmativas sobre o direito real de superfície. I. O direito real de superfície concede ...
Sobre o casamento por procuração, assinale a alternativa correta, segundo os dispositivos do Código Civil em vigor.
“João celebrou contrato de mandato com Pedro, outorgando-lhe poderes para transferir documentos de seu veículo para Luana, pois o mesmo já estava alie...
Nos termos do art. 1° da Lei nº 6.858/1980, “os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Ga...
Nos negócios jurídicos em geral, o dolo acidental