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O controle difuso de constitucionalidade, também chamado de desconcentrado, subjetivo, aberto, concreto, descentralizado ou incidental, atrelado à via...
Assinale a alternativa correta.
Sobre o sistema tributário brasileiro, é correto afirmar que
O art. 8⁰ da Constituição Federal afirma que é livre a associação profissional ou sindical, e observa que
Sobre os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que
Conforme o disposto na Constituição Federal, se o Ministério Público, durante a execução orçamentária do exercício, pretender realizar despesas ou ass...
Dentre as diversas ações de controle de constitucionalidade existentes no direito brasileiro, aquela que tem por objetivo transformar uma presunção re...
Em relação às Finanças Públicas, dispõe a Constituição Federal:
Os princípios constitucionais orçamentários orientam como devem ser elaborados, aprovados e executados os orçamentos públicos. Assim, prevê a Constitu...
A Constituição Federal estabelece que, ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação ou exoneração, be...