Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201101039De acordo com disposição expressa da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento1457941201101039Ano: 2016Banca: FCCOrganização: DPE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com disposição expressa da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamentoAsoberania.Bdesenvolvimento nacional.Cprevalência dos direitos humanos.Destado social de direito.Edefesa da paz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018887Direito ConstitucionalA respeito do que estabelece a Constituição Federal sobre a nacionalidade e os direitos políticos,Questão 457941200410747Direito ConstitucionalProcesso de aprendizado e de luta política que não se circunscreve aos limites da prática educativa, mas vislumbra, nas especificidades dessa prática ...Questão 457941200586951Direito ConstitucionalMonica e Camila estão estudando para realizar a prova do concurso público para provimento do cargo de técnico judiciário área administrativa do Tribun...Questão 457941200795238Direito ConstitucionalSerá compatível com a disciplina constitucional do direito de propriedadeQuestão 457941201068214Direito ConstitucionalNo âmbito do controle difuso de constitucionalidade praticado no Brasil, a cláusula da reserva de plenárioQuestão 457941201535602Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao disciplinar o regime dos precatórios judiciais, determina queQuestão 457941201646522Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal, o princípio da presunção de inocência do réu aplica-se:Questão 457941201823230Direito ConstitucionalEm uma reclamação trabalhista, o reclamado interpôs recurso contra a sentença de procedência, arguindo em sede recursal a inconstitucionalidade de súm...Questão 457941201941592Direito ConstitucionalÉ princípio institucional do Ministério Público, dentre outros, aQuestão 457941202083370Direito ConstitucionalConsidere o teor da Súmula Vinculante n° 22: “A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações de indenização por danos morais e pa...