Cláudio, agente fiscal de rendas, constatou sonega...

Q: Cláudio, agente fiscal de rendas, constatou sonegação de impostos por parte da empresa Alpha. No entanto, deixou de autuá-la, retardando a prática do ato de ofício, por ser amigo do sócio administrado

A) responderá por prevaricação na forma tentada. | B) responderá por prevaricação na forma consumada. | C) responderá por excesso de exação na forma culposa. | D) responderá por corrupção ativa. | E) não responderá por delito algum, por ter sido o auto de infração lavrado por seu colega de função.

457941201101081

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCM-GODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública

Cláudio, agente fiscal de rendas, constatou sonegação de impostos por parte da empresa Alpha. No entanto, deixou de autuá-la, retardando a prática do ato de ofício, por ser amigo do sócio administrador da empresa. Porém, outro fiscal, sabendo do ocorrido, foi até a empresa e lavrou o auto de infração. Nesse caso, Cláudio

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Cláudio, agente fiscal de rendas, constatou sonegação de impostos p...

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