Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201101160Com base no que dispõe a Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.Ao DF e à União compete, concorrentemente, le...1457941201101160Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalCom base no que dispõe a Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.Ao DF e à União compete, concorrentemente, legislar sobre educação, cultura, ensino e desporto.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200239922Legislação EstadualA respeito do serviço de atendimento ao consumidor (SAC), da exibição do preço dos produtos por unidade de medida, da entrega de produtos ou realizaçã...Questão 457941200295571Legislação EstadualAcerca da carreira e do sistema remuneratório dos delegados da Polícia Civil do estado de Sergipe e do regime jurídico dos servidores ocupantes de car...Questão 457941200332206Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar n.º 93/1993, é atribuição processual do procurador-geral de justiçaQuestão 457941200370857Legislação EstadualSe um indivíduo, admitido por concurso público na carreira de agente da PCDF, requerer, após um ano de efetivo exercício, licença para tratar de inter...Questão 457941200376267Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco, integram a Secretaria de Estado responsável pela defesa socialQuestão 457941200556403Legislação EstadualEm relação ao processo administrativo no âmbito da administração pública do estado de Pernambuco, é correto afirmar que o recurso administrativo deve ...Questão 457941200786553Legislação EstadualSe o governo do DF normatizar a exibição de cartazes em logradouros públicos e em locais de acesso livre, ele estará exercendo uma competência que com...Questão 457941201036428Legislação EstadualO Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev/DF), autarquia distrital, é o único gestor do RPPS/DF.Questão 457941201184704Legislação EstadualA respeito da organização do estado do Espírito Santo e à luz da Constituição desse estado, assinale a opção correta.Questão 457941201426885Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar estadual n.º 39/1993, o prazo máximo para o servidor entrar em exercício, contado da data da posse, é de