Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201101412A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941201101412Ano: 2024Banca: FCCOrganização: MPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentosApluralismo político. Brepúdio ao racismo.Cindependência nacional.Dnão-intervenção. Eigualdade entre os entes federados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063420Direito ConstitucionalA Constituição do Império do Brasil, de 1824, é considerada “semirrígida” porqueQuestão 457941200162430Direito ConstitucionalNo tocante ao Mandado de Segurança Coletivo, considere:I. Os direitos protegidos podem ser individuais homogêneos, assim entendidos, para efeito da no...Questão 457941200335204Direito ConstitucionalNão poderá ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, ainda quando confrontada com a Constituição da Repúb...Questão 457941200820452Direito ConstitucionalOs remédios constitucionais são tidos por normas constitucionais de eficáciaQuestão 457941201043696Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura aos trabalhadores em geral, mas não aos servidores públicos ocupantes de cargo público, o direitoQuestão 457941201229864Direito ConstitucionalO Presidente da República propôs uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional. Nessa situaç...Questão 457941201376928Direito ConstitucionalConsiderando o tema processo legislativo, a manutenção em vigor de Constituição anterior que, porém, perde a sua hierarquia constitucional para operar...Questão 457941201978998Direito ConstitucionalA adoção do instituto da Súmula Vinculante no ordenamento brasileiro pode conferir interpretação vinculante a uma decisão que declare a inconstitucion...Questão 457941202059099Direito ConstitucionalConsidere: I. Altair, brasileiro naturalizado, 47 anos de idade. II. Carla, brasileira nata, 30 anos de idade. III. Zico, brasileiro nato, 40 anos de ...Questão 457941202061251Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal brasileira, os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal formarão lista tríplice dentre integrantes da c...