A respeito da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência, julgue o item seguinte.As informações sobre a execuç...

A respeito de ação de improbidade administrativa, mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, julgue o item a seguir.De acordo com a Lei ...

A respeito da disciplina alusiva à elaboração, à redação, à alteração e à consolidação de leis e atos normativos, julgue o item a seguir, de acordo co...

De acordo com as diretrizes da gestão do conflito de interesse no Código de Ética da Apex-Brasil, aos colaboradores da Apex-Brasil é permitido

Julgue o item seguinte, relativo aos ministérios e suas respectivas áreas de competência.O Ministério do Planejamento e Orçamento é responsável pela f...

Considerando a legislação vigente a respeito de bens de família e de registros públicos, julgue o seguinte item. Em ação de execução de alimentos, ser...

A modalidade de licitação sob a forma de pregão eletrônico tem sido uma ferramenta ágil e econômica para as aquisições na PETROBRAS. Acerca desse tema...

As isenções fiscais previstas no Decreto-Lei n.º 356/1968 não são aplicadas a bens de consumo de origem estrangeira.

A respeito da organização e competência da EBC bem como das doações a essa empresa, julgue os itens subsequentes de acordo com a legislação de regênci...

O órgão ambiental do Distrito Federal não detém competência para propor ação civil pública por falta de interesse de agir com o objetivo de obrigar o ...

A propósito dos serviços de transporte de responsabilidade da ANTT, julgue o item que se segue.No âmbito do serviço de transporte rodoviário de cargas...