À luz da Lei 12.288/2010, assinale a afirmativa incorreta.

Sobre o tratamento que a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto da Igualdade Racial dá ao esporte e lazer, analise as afirmativas.I. A capoe...

De acordo com a Lei 11.892/2008, é objetivo dos Institutos Federais

Sabe-se que a Lei Federal nº 11.091, de 12/01/2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação, no...

A respeito dos objetivos e da estrutura dos Institutos Federais (Lei 11.892/2008), assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Complementar nº 87/1996 (Lei Kandir), o sujeito passivo deverá efetuar o estorno do imposto de que se tiver creditado sempre que o...

A respeito da Lei Anticorrupção, analise as afirmativas a seguir: I. O processo administrativo para apuração da responsabilidade de pessoa jurídica se...