Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201101705O Art. 45 da Lei nº 14.129/2021, que trata dos laboratórios de inovação, define as seguintes diretrizes, com EXCEÇÃO da:1457941201101705Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: SPGG - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 14.129/2021 - Diretrizes para Governo DigitalO Art. 45 da Lei nº 14.129/2021, que trata dos laboratórios de inovação, define as seguintes diretrizes, com EXCEÇÃO da:APromoção e experimentação de tecnologias fechadas e pagas.BColaboração interinstitucional e com a sociedade.CFoco na sociedade e no cidadão.DIncentivo à inovação.EFomento à participação social e à transparência pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049750Legislação FederalDe acordo com o Art. 47 do Estatuto Nacional de Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), “é instituído o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racia...Questão 457941200225191Legislação FederalSegundo a NBR nº 9077/1993, qualquer edificação dotada de estrutura resistente ao fogo é classificada como de classe Y (mediana resistência ao fogo) s...Questão 457941200684264Legislação FederalConsiderando o que prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), assinale a alternativa correta sobre as providências a ...Questão 457941200848503Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a população negra tem direito a participar de atividades:Questão 457941200862214Legislação FederalAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, conforme a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, C...Questão 457941200984227Legislação FederalConforme prevê o Art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013, “na esfera administrativa, serão aplicadas às pessoas jurídicas consideradas responsáveis p...Questão 457941201174404Legislação FederalDe acordo com Lei nº 14.129/2021, assinale a alternativa que apresenta o número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviç...Questão 457941201240273Legislação FederalMoradores de um bairro do município de Esteio assumiram a conservação, manutenção de jardins e reposição dos equipamentos de uma praça pública e solic...Questão 457941201571531Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo conforme a o Estatuto da Igualdade Racial: I. Políticas públicas são ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado ...Questão 457941201943895Legislação FederalAs pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que tenham sido constituídas e que se encontrem em funcionamento regular há, no mínimo, 3 ...