Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.É obrigatória a associação sindical ou profissional.

Considere a proposição I e a razão II a seguirI. Um projeto de lei complementar aprovado por maioria simples na Câmara dos Deputados e no Senado Feder...

Para garantir segurança jurídica às situações consolidadas, a Constituição Federal prevê o princípio da retroatividade das leis, consagrando, assim, o...

A Constituição Federal não prevê qualquer possibilidade de extradição de brasileiro nato.

Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item. O ato jurídico perfeito é o ato concluído cujos efeitos já se exauriram sob a égid...

O art. 195 da CF estabelece que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recu...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca de direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e nacionalidade. A ...

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.A União, os estados e o Distrito Federal manterão escola...

Segundo a Constituição Federal de 1988, legislar sobre direito civil e eleitoral é uma competência atribuída

Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios adotados para tanto. Entre as mais comuns, estão as que se base...

A CF entende por controle interno dos três Poderes aquele que