A Constituição é o conjunto das normas jurídicas fundamentais de uma sociedade, sendo que as constituições podem ser cla...

Com relação aos princípios constitucionais, direitos e garantias, assinale alternativa correta:

Em relação ao teto remuneratório dos servidores públicos, podemos afirmar que:

A Constituição Federal, no art. 198, estabeleceu responsabilidade para a União quanto a aplicação de recursos mínimos na área da saúde, fixando esse p...

Acerca do Poder Judiciário, marque a alternativa incorreta:

Segundo o texto Constitucional, o que é função institucional do Ministério Público?

Analise as assertivas que tratam sobre o Direito Constitucional e a seguir indique a alternativa CORRETA. I - A Constituição Federal de 1988 permite a...

Acerca dos Direitos Fundamentais, previstos no art. 5º da Constituição Federal, pode-se afirmar:

Qual dos itens abaixo NÃO está entre os fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme o Art. 1º da Constituição?

Sob égide da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta um princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais:

Acerca dos Direitos Fundamentais previstos no art. 5º da Constituição Federal, qual a alternativa que não condiz com as penas que a lei adotará em nos...