///
Conforme previsto na Lei nº 8.112/1990, sobre as diárias, analise as assertivas abaixo. I. As diárias somente cobrem despesas extraordinárias realizad...
Em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, o servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou que tiver sua aposentadoria ou disponibilid...
A Lei nº 9.784/1999 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal. Considerando essa lei, sobre o processo administrativ...
Acerca do mandato de um diretor de uma agência reguladora, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresent...
Em relação à disciplina legal das organizações sociais, assinale a alternativa correta.
Segundo a Lei nº 9.784/1999, inexistindo disposição específica, os atos do órgão ou autoridade responsável pelo processo e dos administrados que dele ...
Sobre as características das agências reguladoras, assinale a alternativa correta.
O serviço público de “promoção de programas de construção de moradias” pode ser entendido como
Segundo doutrina, o conceito de Estado varia segundo o ângulo em que é considerado. Diante disso, analise as assertivas abaixo. I. Do ponto de vista s...
Sobre a Administração Pública direta, assinale a alternativa correta.