Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201102070O Plano Urbanístico Regional de Pendotiba, estabelecido pela Lei nº 3.195/2016 de Niterói, classifica as zonas da Região...1457941201102070Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de NiteróiO Plano Urbanístico Regional de Pendotiba, estabelecido pela Lei nº 3.195/2016 de Niterói, classifica as zonas da Região conforme o território no qual se inserem. Assinale a opção que indica uma Zona inserida no território de preservação.AZona Corredor (ZCOR).BZona Residencial (ZR).CZona de Estruturação e Transformação Urbana (ZEU).DZona Especial de Interesse Social (ZEIS). EZona de Centralidade Urbana (ZC). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200390604Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Carlos, servidor público do Município de Niterói, exerce, em seu cargo, atividades de fiscalização que o fazem percorrer diariamente alguns quilômetro...Questão 457941200532012Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Na área de Operação Urbana Consorciada da Área Central de Niterói (OUC), instituída pela Lei Municipal nº 3.061/2013, as edificações estão sujeitas às...Questão 457941200604821Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O cargo de provimento efetivo ocupado por Antônia, servidora pública estável do Município de Niterói, foi declarado desnecessário. Em razão dessa decl...Questão 457941200717494Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Maria, ocupante de cargo efetivo de Auditor Municipal de Controle Interno (AMCI), da Controladoria Geral do Município de Niterói – CGM, atualmente ocu...Questão 457941200722428Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Código Tributário Municipal de Nova Iguaçu é correto afirmar queQuestão 457941200803971Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca das informações que devem estar contidas na NFS-e NOTA CARIOCA quanto à identificação do tomador do serviço, à luz do Decreto nº 32.250/2010, o...Questão 457941201750818Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No Município do Rio de Janeiro, a atualização monetária dos créditos não tributários é feita, nos termos da Lei municipal nº 3.145/2000, pelo(a):Questão 457941201824169Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme preceitua a Lei Orgânica do Município de Macaé/RJ, a Administração Municipal é constituída dos órgãos integrados à estrutura administrativa d...Questão 457941201928491Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Na impossibilidade de conexão imediata com o sistema para emissão da NFS-e- NOTA CARIOCA, o prestador de serviços deverá emitir Recibo Provisório de S...Questão 457941201973255Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Madalena pretende tornar-se servidora pública municipal detentora de cargo de provimento efetivo. Objetivando entender melhor como são realizados os c...