Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia
ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública. Sobre as disposições do Código Civil que
tratam da evicção, assinale a alternativa INCORRETA.
A Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela
evicção.
B Salvo estipulação em contrário, tem direito o evicto, além da restituição integral do preço ou das
quantias que pagou, à indenização dos frutos que tiver sido obrigado a restituir.
C As benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, não serão pagas pelo
alienante.
D Não pode o adquirente demandar pela evicção se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.
E Se parcial, mas considerável, for a evicção, poderá o evicto optar entre a rescisão do contrato e a
restituição da parte do preço correspondente ao desfalque sofrido. Se não for considerável, caberá
somente direito à indenização.