Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201102207O Cadastro Único é um instrumento que organiza dados de famílias em situação de vulnerabilidade social para acesso a pro...1457941201102207Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 11.016/2022 - Cadastro Único para Programas SociaisO Cadastro Único é um instrumento que organiza dados de famílias em situação de vulnerabilidade social para acesso a programas e benefícios. Qual alternativa apresenta corretamente um benefício que tem vínculo com o Cadastro Único?APrograma Nacionalde Suplementação Escolar (PNSE).BPrograma de Aquisição de Alimentos (PAA).CSeguro-Desemprego.DCarteira da Pessoa Idosa.EPrograma de Financiamento do Empreendedor (PFE).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200677948Legislação FederalAs transferências de recursos públicos para o setor privado são reguladas por normas específicas para garantir a transparência e a eficácia na aplicaç...Questão 457941200864168Legislação FederalA transparência da informação no serviço público, devidamente regulamentada por lei nacional, garante que qualquer interessado poderá apresentar pedid...Questão 457941200878583Legislação FederalA Lei nº 13.460/2017, também conhecida como Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos, estabelece diretrizes para garantir os direitos dos usuário...Questão 457941200882486Legislação FederalA Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, classifica a situação anormal provocada por desastre causadora de danos e prejuízos que impli...Questão 457941200959931Legislação FederalA lei 13.022/2014 dispõe sobre os guardas municipais. Sobre ela é correto afirmar que:Questão 457941201131384Legislação FederalDe acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Analise os itens a seguir. O dever do Estado com educação escolar pública será efetiva...Questão 457941201236653Legislação FederalA Lei Nº 13.722, conhecida como Lei Lucas, foi implementada com o objetivo de melhorar a segurança em ambientes educacionais e recreativos. Com base n...Questão 457941201390546Legislação FederalSegundo a Lei 8447/1992, constituem prioridades do Governo Federal, exceto:Questão 457941201555392Legislação FederalCom fulcro no Estatuto de Museus definido por meio da Lei Nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...Questão 457941201983433Legislação FederalCom base na Lei Federal nº 9.717/1998, no caso de extinção de regime próprio de previdência social, quem assume a responsabilidade pelo pagamento dos ...