Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201102291

O Estado do Amazonas tem seu próprio Código Tributário. Nesse diploma normativo, há capítulo específico que confere pode...

1

457941201102291
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: PGE-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Código Tributário do Amazonas | Legislação Estadual do Amazonas
O Estado do Amazonas tem seu próprio Código Tributário. Nesse diploma normativo, há capítulo específico que confere poder- -dever aos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais quando constatados mercadoria ou documentos fiscais em situação tributária irregular. Nos termos do Código Tributário do Estado do Amazonas,
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200121906Legislação Estadual

De acordo com a Lei estadual no 7.799/2002, a alíquota do ITCD poderá ser deI. 1%, nas instituições inter vivos onerosas, de usufruto sobre bens móvei...

#ICMS e RICMS Estadual#Legislação Estadual do Maranhão
Questão 457941200208114Legislação Estadual

No que se refere à invalidação, à revogação, e à convali- dação de atos administrativos e conforme estabelece a Lei estadual no12.209/2011,

#Legislação Estadual da Bahia#Lei nº 12.209/2011 - Processo Administrativo
Questão 457941200288951Legislação Estadual

De acordo com o Decreto nº 20.242, de 26 de janeiro de 2004, que aprova o Regimento do Departamento Estadual de Trânsito − DETRAN-MA, a competência pa...

#Regimento do DETRAN-MA#Legislação Estadual do Maranhão
Questão 457941200689302Legislação Estadual

O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Decreto no 44.007/2012, concedeu aos contribuintes de ICMS possibilidade de parcelamento de créditos tri...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Lei nº 2.657/1996 - ICMS#Decreto nº 44.007/2012 - Parcelamento de Créditos Não Tributários
Questão 457941200803391Legislação Estadual

É atribuição da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal

#Legislação do Distrito Federal
Questão 457941200853543Legislação Estadual

Com base na Lei no 10.297/1996, a base de cálculo do ICMS no evento

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei nº 10.297/1996 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Questão 457941201420675Legislação Estadual

A Lei Complementar no 04/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Es...

#Lei Complementar 04/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos#Legislação Estadual de Mato Grosso
Questão 457941201771518Legislação Estadual

A Nota Fiscal Eletrônica para consumidor final adotada pelo Anexo XXX do Decreto (AP) nº 2.269, de 24 de julho de 1998, é documento emitido

#Legislação Estadual do Amapá
Questão 457941201779185Legislação Estadual

Na saída de mercadoria a título de consignação mercantil, o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 19.714/2003, determina que

#Legislação Estadual do Maranhão#ICMS e RICMS Estadual
Questão 457941201815076Legislação Estadual

No que tange ao crédito de ICMS referente a entradas de mercadorias em estabelecimento localizado no Estado de Santa Catarina, a Lei nº 10.297, de 26 ...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei nº 10.297/1996 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Código Tributário do AmazonasQuestões do FCC