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Os livros de registro serão divididos em três partes:
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou ilegais as notificações via postal expedida pelo RTD - Cartórios de Títulos e Documentos para Municípios...
Com relação à competência exclusiva dos tabeliães, assinale a alternativa que não representa tal competência:
Os notários e oficias de registro não podem cometer as seguintes condutas, consideras infrações disciplinares:
A Lei nº 8.935/94 estabelece algumas diretrizes relacionadas à prestação serviços notariais e de registro, os quais devem ser prestados, de modo efici...
Em relação ao Registro Civil de Pessoas Naturais é correto afirmar:
O cancelamento do registro será feito, de acordo com a Lei de Registros Públicos, EXCETO:
Acerca da qualificação registral, é correto afirmar que:
A transcrição de contratos de parcerias agrícola ou pecuária será realizada no:
Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão imediatam...