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São Poderes do Município de Aracaju, independen-tes e harmônicos entre si, os seguintes:
Sobre os Direitos Sociais, observe os enunciados abaixo:I. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a ...
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a ÚNICA alternativa que NÃO apresenta um dos princípios constitucionais do sistema tributário nacio...
O repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, está previsto na Constituição Federal de 1988 como um dos:
A Constituição Federal de 1988 dispõe que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração ...
A Constituição Federal de 1988 estabelece que declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será d...
Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, observe os enunciados abaixo: I. É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas,...
A dignidade da pessoa humana é prevista na Constituição Federal de 1988 como um dos:
Nos termos da Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que o parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve a...
De acordo com a Constituição Federal, o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período. Juliana e...