A Lei nº 9.433/1997 prevê que, como instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, o enquadramento dos corpos de...

Considere o texto sobre reserva extrativista. A reserva extrativista – Resex – é uma unidade de conservação de uso sustentável considerada um instrume...

NÃO corresponde a um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, de acordo com a lei:

A Lei nº 11.445/2007 define as atividades operacionais de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos domésticos como serviços públicos

Quanto à origem, NÃO são classificados como resíduos sólidos, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os:

NÃO é considerado instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), de acordo com o art. 9º da Lei nº 6.938/81, o(a):

NÃO é considerado ‘plano de resíduos’, de acordo com a interpretação literal do artigo 14 da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o contido n...

É órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), de acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente:

Em relação ao licenciamento ambiental são feitas as afirmativas abaixo. I É um instrumento que encontra amparo nas leis nº 6.938/81 e na Resolução CON...

Sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, instituída na Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), é correto afirmar que

Cabe ao município, de acordo com a distribuição de competências previstas na Lei Complementar n o 140, de 2011, e observadas as atribuições dos demais...