Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201102449De acordo com a Constituição Federal, em qualquer circunstância, é defesa a aplicação de algumas penas. Nesse sentido, a...1457941201102449Ano: 2024Banca: Creative GroupOrganização: Prefeitura de Camaquã - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à VidaDe acordo com a Constituição Federal, em qualquer circunstância, é defesa a aplicação de algumas penas. Nesse sentido, assinale a alternativa que possui uma exceção a essa regra. APenas de caráter perpétuo.BPenas de morte.CPenas cruéis.DPenas de banimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037907Direito ConstitucionalCom base no Art. 217 da Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO é um dever do Estado em relação ao desporto.Questão 457941200244822Direito ConstitucionalEm um município do interior do Estado Beta, uma série de protestos populares eclodiu em decorrência do aumento da tarifa do transporte público. Os man...Questão 457941200431545Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO corresponde a um princípio fundamental.Questão 457941200706992Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê a competência comum e a competência concorrente entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A respeito...Questão 457941200965971Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201083561Direito ConstitucionalDeterminada prefeitura fez pela primeira vez concurso para determinado cargo da área da saúde exigindo formação de nível técnico em uma área que ainda...Questão 457941201089421Direito ConstitucionalSobre os métodos de interpretação constitucional, analise as alternativas e assinale a correta.Questão 457941201295443Direito ConstitucionalO Presidente da República decretou estado de defesa em diversas cidades do país devido a uma grave crise de segurança pública, ouvindo o Conselho da R...Questão 457941201625836Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 reconhece o esporte como um direito social e garante sua promoção e incentivo pelo Estado. No entanto, a realidade do e...Questão 457941201902792Direito ConstitucionalRelacionado as práticas desportivas com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.