O fato de um ministério distribuir competências no âmbito de sua pr...

A conduta de um servidor público que age em benefício da comunidade é condizente com

A respeito da responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.

Com referência à administração pública, julgue o item a seguir.Por meio do princípio da autotutela, permite-se que a administração pública possa anula...

No tocante às fontes do direito administrativo, aos atos administrativos e aos agentes públicos, julgue o item que se segue. Havendo garantia de vital...

A desconcentração, no âmbito da administração pública, ocorre, por exemplo, na instituição de

Com base na legislação pertinente às atividades de acompanhamento e fiscalização de obras públicas, julgue o item a seguir.Em projeto de obra pública,...