Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201102599No que diz respeito ao Poder Legislativo, julgue o item seguinte. Ainda que um veto tenha sido rejeitado pelo Congresso ...1457941201102599Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEGESP-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Fase Complementar LegislativaNo que diz respeito ao Poder Legislativo, julgue o item seguinte. Ainda que um veto tenha sido rejeitado pelo Congresso Nacional, o presidente da República deverá promulgar a lei. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000981Direito ConstitucionalNo que se refere aos princípios e diretrizes para os transportes aquaviário e terrestre, conforme a Política Nacional de Transportes, julgue os itens ...Questão 457941200149687Direito ConstitucionalConsiderando os princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.As empresas públicas e as s...Questão 457941200167082Direito ConstitucionalÉ possível a impetração de habeas corpus contra um hospital particular que esteja privando um paciente do seu direito de liberdade de locomoção.Questão 457941200664416Direito ConstitucionalAcerca do Ministério Público e da defensoria pública, julgue o item seguinte.Os chefes dos Ministérios Públicos da União, dos estados e do Distrito Fe...Questão 457941200715314Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais acerca de finanças públicas e orçamentos, assinale a opção correta.Questão 457941201038107Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta poderão ter ampliadas autonomias mediante contra...Questão 457941201113185Direito ConstitucionalQuanto aos seus poderes investigatórios, as comissões parlamentares de inquérito (CPI) I não têm o poder geral de cautela conferido aos juízes.II não ...Questão 457941201277172Direito ConstitucionalO salário mínimo, direito do trabalhador urbano, rural e doméstico, deve ser capaz de atender suas necessidades vitais básicas e às de sua família, in...Questão 457941201829607Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, por princípios de direito internacional público previstos de forma expressa...Questão 457941201933918Direito ConstitucionalCom base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da segurança pública, julgue o item ...