Julgue o próximo item, tendo como referência as resoluções CJF n.º 244/2013 e n.º 523/2019. Farão parte do Comitê Técnic...

Com base nas Resoluções n.º 111/2010, n.º 159/2012, n.º 305/2019 e n.º 472/2022 da Presidência do CNJ, julgue o item seguinte.No âmbito do Poder Judic...

Julgue o item seguinte de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ).É da Segunda Seção do STJ a competência para processar e julgar feitos que ve...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou resolução destinada a instituir, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção à População...

Julgue o item seguinte com base no Regimento Interno do STJ (RI/STJ).A Corte Especial detém competência exclusiva para a edição de súmulas de jurispru...

Julgue o item a seguir, a respeito do Programa de Educação Corporativa do CNJ, de acordo com a Instrução Normativa n.º 25/2009 da Presidência do CNJ.D...

De acordo com as Portarias n.º 104/2020 e n.º 351/2023 da Presidência do CNJ e as Instruções Normativas n.º 93/2023 e n.º 94/2023 do CNJ, julgue o ite...

Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir.O Poder Judiciário poderá impor ...

Com base nos fundamentos do direito administrativo, julgue os próximos itens. O desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das ca...

Julgue o próximo item, referente ao disposto na Portaria da Presidência do CNJ n.º 56/2018 e nas Resoluções n.º 351/2020 e n.º 332/2020 do CNJ. No pro...

Julgue o próximo item, relativo à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), ao Modelo de Requisitos para Sistemas Informativos de Gestão de Pr...