As penas do crime de promover, constituir, financi...

Q: As penas do crime de promover, constituir, financiar ou integrar organização criminosa, do art. 2° da Lei n° 12.850/13, são aumentadas de 1/6 a 2/3, nos termos do parágrafo 4° , se

A) das ações diretas ou indiretas da organização criminosa resultar morte. | B) houver impedimento ou, de qualquer forma, embaraçar-se a investigação de infração penal cometida no seio da organização criminosa. | C) houver concurso de funcionário público, valendo-se a organização criminosa dessa condição para a prática de infração penal. | D) na atuação da organização criminosa houver emprego de arma de fogo. | E) o acusado exercer o comando, individual ou coletivo, da organização criminosa, ainda que não pratique pessoalmente atos de execução.

457941201102759

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei de Organizações Criminosas

As penas do crime de promover, constituir, financiar ou integrar organização criminosa, do art. 2° da Lei n° 12.850/13, são aumentadas de 1/6 a 2/3, nos termos do parágrafo 4° , se

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

As penas do crime de promover, constituir, financiar ou integrar or...

Questões relacionadas para praticar

As penas do crime de promover, constituir, financiar ou integrar or...

Questões relacionadas para praticar