Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201102796No Brasil, salvo disposição contrária, depois de oficialmente publicada, uma lei começa a vigorar em todo o país em1457941201102796Ano: 2013Banca: COPS-UELOrganização: AFPRDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroNo Brasil, salvo disposição contrária, depois de oficialmente publicada, uma lei começa a vigorar em todo o país emA25 dias. B35 dias. C45 dias.D30 dias.E15 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051613Direito CivilAcerca das obrigações propter rem, considere as afirmativas a seguir.I. Consideram-se obrigações propter rem as dívidas de consumo como água, esgoto e...Questão 457941200064852Direito CivilDe acordo com a regra civil brasileira, a menoridade cessa quando a pessoa natural completa 18 anos de idade. Ainda de acordo com o código civil brasi...Questão 457941200607228Direito CivilAcerca da capacidade civil das Pessoas Naturais, como previsto na Lei Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941200878289Direito CivilAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941200887249Direito CivilA respeito do Direito das Coisas, como previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201554398Direito CivilSobre o Direito das Obrigações, considere as afirmativas a seguir. I. A novação não extingue os acessórios e as garantias da dívida e possibilitará ao...Questão 457941201583701Direito CivilAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941201734940Direito CivilAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941201897073Direito CivilPara que seja válido o negócio jurídico, são estabelecidos alguns requisitos, entre eles o objeto, o qual deve guardar determinadas características. Q...Questão 457941201990266Direito CivilAnalise a afirmação abaixo e, com base no conceito de espólio, assinale a alternativa correta: Aberta a sucessão a propriedade de cada um dos bens do ...