Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201102878De acordo com a Lei Federal nº 11.350/2006, os Agentes de Combate às Endemias frequentarão cursos de aperfeiçoamento, co...1457941201102878Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)De acordo com a Lei Federal nº 11.350/2006, os Agentes de Combate às Endemias frequentarão cursos de aperfeiçoamento, com determinada frequência, qual deverá ser essa frequência: AA cada 1 (um) ano.BA cada 3 (três) anos.CA cada 2 (dois) anos.DA cada 10 (dez) anos.EA cada 5 (cinco) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200741Legislação FederalAcerca do que dispõe a Lei Federal nº 13.460/2017 é correto afirmar:Questão 457941200352343Legislação FederalNo Portal do Cadastro Único, ao utilizar a funcionalidade "Buscar Família", o operador tem à disposição diversas opções de consulta. Qual das alternat...Questão 457941200422785Legislação FederalNos termos da Lei Federal nº 12.846/13, na esfera administrativa serão aplicadas às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pelos atos lesivos à a...Questão 457941200854896Legislação FederalCom base no Art. 3º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que estabelece diretrizes para garantir o direito fundamental de acesso à informação ...Questão 457941200959931Legislação FederalA lei 13.022/2014 dispõe sobre os guardas municipais. Sobre ela é correto afirmar que:Questão 457941201004975Legislação FederalO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS manterá cadastro atualizado de todos os benefícios objeto de compensação financeira, totalizando o quanto...Questão 457941201113004Legislação FederalDas nomas de conduta dos Servidores Públicos, são faltas administrativas, puníveis com a pena de demissão, a bem do serviço público, exceto:Questão 457941201172048Legislação FederalDentre as várias terminologias definidas por meio da Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000, destaque a alternativa que condiz com a “concepção de p...Questão 457941201460239Legislação FederalConsiderando a Lei n 13.460 de 2017. Como são chamadas as reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais pronunciamentos de usuários que tenham c...Questão 457941202054585Legislação FederalQual das entidades listadas a seguir, é a entidade federal responsável pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos...