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Como permite concluir Laurell (2009, p. 152), para além de “uma política econômica com efeitos secundários e transitórios no campo social”, o neoliber...
No que diz respeito ao estado de defesa e ao estado de sítio, assinale a opção que contém a afirmação correta.
A respeito das responsabilidades do Presidente da República, marque a afirmação correta.
Conforme dispõe o artigo 144 da Constituição Federal, a Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a pre...
Assinale a opção que apresenta corretamente exemplo(s) de função essencial à Justiça.
Sobre a intervenção do Estado na economia, assinale a afirmação FALSA.
Assinale a opção que corresponde a um direito previsto no art. 7º da CF/88 que NÃO é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos.
A competência para processar e julgar, originariamente, o habeas data contra atos do Presidente da Mesa da Câmara dos Deputados é do
Sobre a organização do Estado brasileiro, é correto afirmar-se que
Em matéria de Administração Pública, a Lei Fundamental diz que