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Consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas:
Sobre as normas legais e administrativas referentes ao licenciamento e a licença ambiental, julgue as seguintes assertivas: I.A licença prévia é aquel...
A Política Nacional da Biodiversidade prevê: I.A conservação de ecossistemas em áreas não estabelecidas como unidades de conservação. II.A conservação...
Conforme as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal n.º 11.428/2006 (Legislação da Mata Atlântica) e pela Lei Federal n.° 12.651/2012 (Código Flores...
Nos termos da Legislação vigente sobre estudo de impacto ambiental, registre V, para verdadeiro, ou F, para falso: (__)Deve obedecer a todas as altern...
O saneamento básico tem como um de seus princípios o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realiz...
A lei 12651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, normatiza que o manejo florestal sustentável da vegetação da Reserva Legal com prop...
Tendo em vista as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal n.º 11.428/2006 que visa à proteção e à recuperação dos ecossistemas do Bioma Mata Atlânti...
Analise as afirmações a seguir sobre aspectos da Política Nacional de Recursos Hídricos. Marque V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)A água é um...
Assinale a alternatica correta considerando a Legislação Ambiental: