Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201103165É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de acordo com o Art. 19 da Constituição, marque a al...1457941201103165Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Tucuruí - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de acordo com o Art. 19 da Constituição, marque a alternativa incorreta:ARecusar fé aos documentos públicos.BCriar distinções entre brasileiros. CDar fé aos documentos públicos. DCriar cultos religiosos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135182Direito ConstitucionalAssinale a única assertiva que está em desconformidade com a Lei Federal N° 8.069/1990.Questão 457941200209475Direito ConstitucionalQual é o escopo das Resoluções:Questão 457941200307338Direito ConstitucionalQual é a principal prerrogativa constitucional relacionada ao planejamento das cidades no Brasil (Gestão Ambiental em Áreas Urbanas):Questão 457941200640188Direito ConstitucionalSão de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que disponham sobre:Questão 457941200710967Direito ConstitucionalQual dos seguintes não é um direito individual previsto na Constituição Brasileira:Questão 457941200737016Direito ConstitucionalO Poder Executivo é exercido pelo _______ que detém a direção superior da Administração Pública Municipal.Questão 457941201197634Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:Questão 457941201425067Direito ConstitucionalMaria, cidadã brasileira, teve sua casa invadida pela polícia sem mandado judicial, fora das situações de flagrante delito. Segundo a Constituição Fed...Questão 457941201466618Direito ConstitucionalQual das alternativas a seguir está correta sobre a organização do Poder Legislativo na Constituição Federal?Questão 457941201816532Direito ConstitucionalObserve as seguintes afirmações e assinale a que está correta em relação aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.