Com base na Lei do saneamento básico, é correto afirmar que os instrumentos econômicos de política social que contribuem...

Com base na legislação ambiental, assinale a alternativa correta, que corresponde à Lei de Recursos Hídricos:

Analise as proposições a seguir acerca das delimitações das Áreas de Preservação Permanente (APP):I- É considerado APP as áreas no entorno dos lagos e...

De acordo com a Lei n.° 12.305/2010, resíduos sólidos são caracterizados como: material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades...

São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: I.A coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à i...

Conforme a Resolução n.º 307 do CONAMA, assinale a alternativa que corresponde à classe dos resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: p...

De acordo com o Decreto Federal n.º 6.514/08, qual é a sanção administrativa aplicada para uma empresa que realiza atividades potencialmente poluidora...

A legislação ambiental brasileira guia-se por um conjunto de princípios do direito ambiental fundamentais para a elaboração, interpretação e aplicação...

O Código Ambiental de Santa Catarina aborda acerca da interface do licenciamento ambiental com a outorga pelo uso de recursos hídricos e afirma que, n...

A respeito das Unidades de Conservação, analise as afirmativas a seguir e identifique a(s) correta(s): I- Uma Unidade de Conservação pode ser definida...

Sobre Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), analise as afirmações a seguir: I. O EIA é um instrumento de política ambiental utilizado para avaliar ...