O poder constituinte originário é o poder de elaborar uma nova Constituição, dando forma a um novo Estado. Esse poder po...

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é de competência dos municípios, EXCETO:

A Constituição Federal da República, em seu art. 37, prescreve que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Est...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é de competência dos municípios, EXCETO:

Acerca dos municípios, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos do cidadão, EXCETO:

De acordo com a Constituição, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros res...

O artigo 150 da Constituição Federal prevê limitações ao poder de tributar. Algumas limitações, de caráter genérico, correspondem a princípios constit...

Sobre os remédios constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.

O artigo 1º da Constituição Federal do Brasil estabelece como fundamento para a República Federativa do Brasil: