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As pessoas jurídicas de direito privado estão dispostas no Código Civil e são assim denominadas, pois suas relações e interesses são particulares, não...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Considere o julgado a seguir. “Responsabilidade civil. Acidente de trabalho. Morte. Indenização por dano moral. Filho nascituro. Fixação do quantum in...
Com relação aos defeitos e às hipóteses de invalidade do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
São formas de extinção do poder familiar, EXCETO:
Quanto aos contratos em geral, assinale a alternativa INCORRETA.
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA sobre bens públicos.
Pelo Código Civil, NÃO é considerado direito real:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o Direito das Sucessões, assinale a alternativa INCORRETA: