Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201103734Considerando a legislação sobre direito tributário, os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, salv...1457941201103734Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária | Legislação TributáriaConsiderando a legislação sobre direito tributário, os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, salvo disposição em contrário, entram em vigor:Ano exercício financeiro subsequente.Bna data neles prevista.Cna data da sua publicação.D45 dias após a data da sua publicação.E30 dias após a data da sua publicação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092715Direito TributárioAssinale a alternativa correta sobre a execução fiscal.Questão 457941200278420Direito TributárioO imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador:Questão 457941200317950Direito TributárioAnalise as afirmativas abaixo sobre o Predial e Territorial Urbano (IPTU), com fundamento na legislação, doutrina e jurisprudência.1. O contribuinte d...Questão 457941200327536Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200333841Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar n° 63, de 1990, vinte e cinco por cento (25%) do produto da arrecadação do ICMS será creditado pelos Estados aos resp...Questão 457941200354818Direito TributárioSobre o conceito, classificação e espécies tributárias, assinale a alternativa que indica corretamente o tributo que tem como fato gerador o exercício...Questão 457941200767826Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200795241Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941201263956Direito TributárioAnalise as afirmativas abaixo acerca da responsabilidade tributária com fundamento na legislação, doutrina e jurisprudência:1. Na hipótese de sucessão...Questão 457941201558867Direito TributárioAssinale a alternativa correta a respeito das espécies tributárias.