Em relação à proposição conhecida como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Praias, julgue o item seguinte. O apo...

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Co...

A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada, quanto à

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue o próximo item.O nascido no estrangeiro, de pais brasileiros que não estejam a serviço ...

No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Acerca dos direitos dos trabalhadores, julgue o itemA remuneração do trabalho noturno será superior, em pelo menos dois terços, à do diurno.

A Constituição Federal de 1988 não admite a extradição de estrangeiros, salvo nos casos de cometimento de crimes políticos ou de opinião contra nações...

A Constituição Federal de 1988 consagra, em seu Título II, os direitos e as garantias fundamentais e estabelece, no caput do seu artigo 5.° , que todo...

Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.O pluralismo político constitui um dos princípios que...

Suponha-se que Fábio seja militar, pertencente ao quadro da Força Aérea Brasileira, há mais de dez anos. Nesse caso, é correto afirmar que Fábio poder...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.Não podem alistar‑se como ...