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Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I. As causas suspensivas da celebração do casamento podem ser argüidas pelos parent...
Sobre a prescrição é correto afirmar: I. Durante o poder familiar, não corre entre ascendentes e descendentes. II. Corre entre os cônjuges na constânc...
Assinale a alternativa correta: I. O desdobramento vertical da posse se dá em casos como os da locação, comodato ou compra e venda simples. II. O dete...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Conforme preconiza o Código Civil, NÃO é considerado herdeiro necessário de uma pessoa falecida:
De acordo com o Código Civil, a aptidão da pessoa natural ser sujeito de direitos começa:
Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela não mencionados, salvo...
O silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, nos negócios jurídicos bilaterais, constitui...
Nos termos do Código Civil, NÃO constitui um pessoa jurídica de direito privado:
Nas obrigações de dar coisa incerta, a coisa deve ser indicada ao menos: