Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201104107Consoante o disposto no texto constitucional, o Plano Nacional de Cultura, a ser estabelecido em lei, deve visar ao dese...1457941201104107Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteConsoante o disposto no texto constitucional, o Plano Nacional de Cultura, a ser estabelecido em lei, deve visar ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que, entre outros objetivos, conduzem à Autilização adequada dos recursos naturais disponíveis, bem como à produção, promoção e difusão de bens culturais. Bvalorização da diversidade étnica e regional, bem como à ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura. Campliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura, bem como à formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões. Dtransversalidade das políticas culturais, bem como à universalização do acesso aos bens e serviços culturais. Evalorização da diversidade étnica e regional, bem como à democratização do acesso aos bens de cultura. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200283563Direito ConstitucionalQuando os professores, alunos e pais participam da elaboração do Projeto Político Pedagógico e juntos decidem a organização curricular do ensino da es...Questão 457941200293523Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê um rol de direitos sociais em seu artigo 6º, dentre os quais o direito social àQuestão 457941200362469Direito ConstitucionalSão brasileiros naturalizados, dentre outros,Questão 457941200528711Direito ConstitucionalSuponha que esteja circulando na internet um texto, de autoria desconhecida, que desabona a honra de determinado político e de seu filho. Rastreou-se ...Questão 457941200622473Direito ConstitucionalProjeto de lei ordinária, de iniciativa de Deputado Federal, versando sobre a qualificação de tipos penais como crimes hediondos, obtém voto pela apro...Questão 457941201147088Direito ConstitucionalDe acordo com a disciplina constitucional acerca da ordem econômica e financeira, I. a lei não poderá restringir o livre exercício de qualquer ativida...Questão 457941201287851Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, são cargos privativos de brasileiros natos:Questão 457941201400216Direito ConstitucionalDe acordo com o previsto no artigo 225 da Constituição Federal, é dever do Poder Público e da coletividade assegurar a efetividade do direito ao meio ...Questão 457941201573314Direito ConstitucionalUma casa localizada no município de Salvador foi invadida pela polícia em razão de um chamado telefônico. Esse fato gerou grande discussão na comunida...Questão 457941201695579Direito ConstitucionalA Constituição da República prevê, igualmente, para a Advocacia-Geral da União e os Procuradores do Estado que