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A mora accipiendi implica várias consequências, EXCETO:
Considerando-se às obrigações de dar coisa certa, é INCORRETO afrmar que
Em relação ao contrato de compra e venda, nos termos do Código Civil, NÃO é correto afirmar:
Considerando-se os aspectos gerais do casamento, é INCORRETO afrmar que
As seguintes afrmativas concernentes às cláusulas especiais à compra e venda, previstas no Código Civil de 2002, estão corretas, EXCETO:
Sobre os bens penhoráveis e impenhoráveis, é INCORRETO afirmar:
Assinale a alternativa correta:
Com relação aos Direitos Reais de Garantia, assinale a alternativa INCORRETA:
A respeito da posse, é CORRETO afirmar:
De acordo com o disposto no Código Civil a respeito dos bens, é CORRETO afirmar: