A curatela de pessoa com deficiência é medida protetiva extraordinária

incompatível com a nomeação de curador provisório, haja vista a natureza definitiva da curatela.

que impõe aos curadores o dever de representar os curatelados e de prestar semestralmente contas de sua atuação ao juiz.

que afetará somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial indicados na sentença.

proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, sendo um instituto igual ao da modalidade de decisão apoiada.

que poderá ser instituída por iniciativa do próprio interditando, mediante escritura pública, conforme o CPC.

A curatela de pessoa com deficiência é medida protetiva extraordinária

A) incompatível com a nomeação de curador provisório, haja vista a natureza definitiva da curatela. | B) que impõe aos curadores o dever de representar os curatelados e de prestar semestralmente contas de sua atuação ao juiz. | C) que afetará somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial indicados na sentença. | D) proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, sendo um instituto igual ao da modalidade de decisão apoiada. | E) que poderá ser instituída por iniciativa do próprio interditando, mediante escritura pública, conforme o CPC.

A curatela de pessoa com deficiência é medida prot...

Questão 457941200034088Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Com referência aos dispositivos das Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000 e do Decreto-lei n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir, a respeito da aces...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941200731269Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Compete aos órgãos da administração pública federal, direta e indireta, incluir em seus orçamentos anuais e plurianuais dotações destinadas à formação...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941201125831Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

De acordo com o disposto na Lei n.º 13.146/2015, a curatela é medida protetiva extraordinária que alcança direitos relativos

#Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Questão 457941201339734Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Com base na Lei n.º 10.048/2000, na Lei n.º 10.098/2000 e no Decreto n.º 5.296/2004, que regem o atendimento prioritário e promovem a acessibilidade d...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941201708843Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015).A avaliação biopsicossocial...

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário

Questão 457941201945221Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Com base na Lei n.º 13.146/2015, que trata da inclusão da pessoa com deficiência, julgue o item a seguir.Os casos de suspeita ou de confirmação de vio...

#Direito à Saúde#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

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