Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201104576Um escritor escreveu um romance que se tornou recorde de vendas no Brasil. Interessado em saber mais sobre os seus direi...1457941201104576Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Maracanaú - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisUm escritor escreveu um romance que se tornou recorde de vendas no Brasil. Interessado em saber mais sobre os seus direitos autorais, consulta um advogado que informa corretamente que, de acordo com a Constituição FederalAos direitos autorais do escritor são válidos, no mínimo, por dez anos.Bo escritor possui direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, sendo transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.Cos direitos autorais do escritor são válidos por, no máximo, dez anos.Dtem o escritor o direito privativo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras pelo prazo máximo de trinta anos, transmissível aos respectivos herdeiros na forma da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074915Direito ConstitucionalDispõe a CRFB/88 que: “XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabe...Questão 457941200236986Direito ConstitucionalToda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivê...Questão 457941200269161Direito ConstitucionalNo Brasil, o legislador constituinte se preocupou em estabelecer um Estado democrático fundado em diversos valores que pudessem promover uma sociedade...Questão 457941200585598Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores deQuestão 457941200652780Direito ConstitucionalEm relação à estabilidade no serviço público, analise as afirmativas a seguir: I. O procedimento de avaliação periódica de desempenho deverá ser regul...Questão 457941200825480Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indique corretamente o órgão onde os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, registrarão seus estatutos...Questão 457941200887077Direito ConstitucionalA Constituição Brasileira está em vigor desde:Questão 457941201224095Direito ConstitucionalSão finalidades do controle interno integrado, conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, EXCETO:Questão 457941201294756Direito ConstitucionalTendo como base as normas sobre seguridade social previstas na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941202058667Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, analise os itens abaixo: I. A irredutibilidade do salário do trabalhador celetista pode ser afastada em razão do disposto...