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No país, o gerenciamento de resíduos sólidos foi instituído pela Lei nº 12.305/2010 e regulamentado pelo Decreto nº 10.9...

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457941201104773
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Divinópolis - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
No país, o gerenciamento de resíduos sólidos foi instituído pela Lei nº 12.305/2010 e regulamentado pelo Decreto nº 10.936/2022. Nesse contexto, o agente de saúde tem um papel fundamental na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que visa à gestão adequada e o descarte correto dos resíduos sólidos, promovendo a saúde pública e a sustentabilidade ambiental. Qual das seguintes ações está relacionada à possível contribuição do agente de saúde na Política Nacional de Resíduos Sólidos? 
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