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Diante de uma grave instabilidade institucional ocorrida em um estado da federação, o Presidente da República decidiu po...

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457941201104788
Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: AL-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Diante de uma grave instabilidade institucional ocorrida em um estado da federação, o Presidente da República decidiu por decretar o estado de sítio para prontamente restabelecer a ordem constitucional que foi atacada. Tendo cumprido as formalidades para a decretação do ato, o Presidente determinou a restrição quanto à liberdade de imprensa, retirando o poder de livre comunicação jornalística.


Tendo sido procurado para analisar essa decisão tomada pelo Presidente da República, você a classificaria como medida

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